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UNIÃO LIBERA R$ 2 BI PARA SANTAS CASAS ATUAREM NA PANDEMIA

Nessa quarta-feira, 06/05, foi publicada no Diário Oficial a Lei 13.995, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que concede auxílio financeiro de até R$ 2 bilhões a estas entidades de saúde para atuação na crise do novo coronavírus. O crédito será liberado 15 dias após a data de publicação da Lei.

O texto é de autoria do senador José Serra (PL 1006/20) e foi acompanhado pela CMB e pela Fehosp em todo o processo. De acordo com a Lei, o montante de R$ 2 bi será entregue por meio dos fundos de saúde estaduais, distrital ou municipais com os quais as Santas Casas e hospitais filantrópicos estejam contratualizados. O objetivo deste auxílio é preparar as unidades de saúde para trabalhar, de forma articulada com o Ministério da Saúde e com os gestores estaduais, distrital e municipais do SUS, no controle do avanço da pandemia da Covid-19 no território brasileiro e no atendimento à população.

Confira a Lei 13.665, clique aqui.

http://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-13.995-de-5-de-maio-de-2020-255378351