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O Propósito da Acreditação para Gestores de Organizações de Saúde

É apropriado e imperioso que a atenção diária dos gestores das organizações de saúde volte-se para a métrica do desempenho financeiro, que coincidentemente também equivale à métrica da satisfação dos acionistas, associados e proprietários[1] (no caso das organizações privadas) e satisfação dos gestores públicos e comunidades servidas (no caso das organizações públicas). Isso coloca a questão financeira em primeiro lugar, sem desmerecer a importância do cumprimento das medidas de segurança nas organizações de saúde[2], até porque essas duas variáveis caminham juntas. A premissa é simples e direta: nada existe sem recursos financeiros, que são os meios de troca do trabalho humano[3]. É impossível avalizar a segurança nos serviços de saúde se falta o mínimo necessário de recursos para o cumprimento das atividades. Embora o esforço, a dedicação e o conhecimento técnico sejam componentes relevantes no desempenho bem-sucedido das organizações de saúde, são incapazes de suprir a escassez ou a ausência de recursos. Consequentemente, os recursos financeiros precisam estar disponíveis em quantidade que permita às organizações cumprirem, de forma digna e justa, as suas missões. Habitualmente os profissionais da linha de frente criticam os gestores por se concentrarem no aspecto econômico-financeiro, como se a segurança, a qualidade e o desempenho não fossem dependentes daquele. De fato, a segurança, assim como a qualidade e o desempenho serão precários se a perspectiva financeira estiver abalada. Diante do exposto, é improvável que os gestores se interessem pela acreditação se estiverem sem sustentação econômica. E se houver esse interesse, não terá condições de cumprir as exigências recomendadas pelas instituições acreditadoras. Na tomada de decisão para ingressar em um programa de acreditação os gestores devem atentar para pelo menos quatro aspectos:

1. Método de avaliação: a acreditação, como um procedimento avaliativo da qualidade médico-assistencial, pressupõe mudanças expressivas na forma como a gestão é conduzida.

2. Preparação de médio prazo: a implementação de um programa de acreditação exigirá um período médio de 18 a 24 meses (dependendo do estágio de desenvolvimento organizacional em que as organizações se encontram). Consequentemente implica no dimensionamento de custos e esforços que deverão ser alocados.

3. Manutenção do status alcançado: após a obtenção do certificado, é necessário considerar a manutenção do status. Não raro, esta operação pode ser mais difícil do que se imagina. Alcançar um determinado nível de qualificação e manter o nível alcançado são coisas diferentes.

4. Tamanho da organização de saúde: o tamanho da organização de saúde representa um fator de facilidade ou dificuldade no atendimento aos padrões e requisitos da acreditação. As organizações maiores podem ter mais facilidade de cumprir as exigências, enquanto as organizações menores (ex.: clínicas especializadas e laboratórios de análises clínicas) precisam, proporcionalmente, despender maiores esforços, uma vez que alguns colaboradores terão que acumular várias funções (que em grandes organizações são realizadas por vários profissionais). A literatura especializada não alude explicitamente sobre as condições econômico-financeiras das organizações de saúde que entram em um programa de acreditação. A prática, contudo, evidencia que somente organizações minimamente equilibradas do ponto de vista econômico-financeiro encontram-se em condições de atender as exigências dos requisitos de um programa de acreditação. Quando muito, o esforço para cumprir os padrões e requisitos de qualidade e segurança, pode melhorar a situação econômico-financeira. Ou seja, por princípio, esse tipo de programa não recupera, financeiramente, organizações de saúde; ele fortalece a gestão dos serviços, reduz desperdícios, melhora a segurança e a qualidade, assim como pode contribuir para a satisfação dos grupos interessados (pacientes/clientes, familiares, médicos, enfermeiros e colaboradores em geral, assim como operadoras de planos de saúde, fornecedores e agentes governamentais). Não constitui um exagero afirmar-se que organizações economicamente deficitárias e gerencialmente instáveis dificilmente ingressarão em um programa de acreditação, seja pelo esforço que precisarão despender, seja pela percepção da impossibilidade de resolver as deficiências. Para essas organizações, que na atualidade devem representar cerca de 90% do universo nacional, a acreditação é um objetivo distante e improvável, a não ser que haja um estímulo das fontes pagadoras privadas e públicas.

Os movimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nos dois últimos anos[4],[5], com o propósito de tornar mensuráveis e menos opinativas a qualidade e a segurança dos serviços de saúde, indicam uma tendência cada vez mais forte no sentido de levar as organizações a aderirem a um programa de acreditação. Para as fontes pagadores de serviços de saúde a existência desse título poderá ter implicações econômico-financeiras de estímulo (melhor remuneração dos serviços prestados) ou de restrição (diminuição dos valores pagos ou o risco de rescisão de contrato). O elemento agravante reside no fato de que inexiste um expediente que acelere o processo de alcance de uma acreditação. Por conta disso, seria oportuno a aplicação de um instrumento, sintético e rápido, que afira as organizações de saúde a partir, por exemplo, de um pequeno conjunto de indicadores (qualidade, segurança, satisfação dos clientes/pacientes, resultados assistenciais), dando a elas a oportunidade de receberem um Certificado de Iniciação em Acreditação. Isso aumentaria o moral da diretoria e dos colaboradores, o que poderia alavancar esforços capazes de levar ao cumprimento de requisitos mais difíceis.

Fonte: www.setordasaude.com.br