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Credenciados ao IPE-Saúde acumulam defasagem de 74,8% e atraso nos pagamentos

O Sistema FEHOSUL (Federação de Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul) e a Associação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do RS (AHRGS) participaram com lideranças do segmento de reunião com o IPE-Saúde, na quarta-feira (30), na sede do órgão estadual, em Porto Alegre. Na ocasião, o presidente da FEHOSUL e AHRGS, Cláudio Allgayer, entregou um ofício contendo reivindicações das entidades ao IPE-Saúde, representado pelo seu presidente, Marcus Vinicius de Almeida, pelo diretor de provimento de saúde, médico Antônio Quinto Neto, e os diretores de Relacionamento com o Segurado e Administrativo-Financeiro, Paulo Ricardo Gnoatto e Henrique Hermany, respectivamente.

De acordo com o presidente da FEHOSUL/AHRGS, “o atraso nos pagamentos e falta de reajuste representam as principais reivindicações das entidades. O atraso progressivo dos pagamentos realizados pelo IPE-Saúde começou no meio do ano passado e, no momento, contabiliza-se 90 dias de contas não pagas”, externou Allgayer. É indispensável que o Instituto “passe a quitar, já desde agora em novembro, e nos meses subsequentes, pelo menos uma folha e meio do faturamento médio mensal de cada prestador de serviços, para se obter em 120- 150 dias a normalização do fluxo de caixa devido”, alertou Allgayer.

O presidente da FEHOSUL explicou a emergência dos temas, principalmente em virtude dos “salários dos colaboradores e da necessidade de quitar em 20 dias o 13º salário, bem como férias dos funcionários e demais encargos; o que representa 3,6 folhas salariais em 35 dias.” A FEHOSUL solicitou que o IPE-Saúde quite, 1,5 vezes do faturamento, como garantia da manutenção dos serviços. “Estimamos algo como 250 milhões [de reais] por mês a partir de novembro.”

Médicos receberam reajuste em 2018, hospitais e demais estabelecimentos, não

O reajuste isolado repassado unicamente aos médicos “no apagar das luzes do governo passado”, em outubro de 2018, foi criticado por Allgayer. “Causou desconforto e indignação em nosso setor… nos diferentes segmentos, como o hospitalar, o das clínicas e o de laboratórios. Reajustar no apagar das luzes do governo passado apenas a uma categoria e não buscar a mesma relação de equidade com os estabelecimentos de saúde não nos parece uma estratégia salutar. A verdade é que consideramos uma afronta. Nada contra os médicos, que merecem o reajuste. Mas como eles, também integramos o grupo de prestadores de serviços para os beneficiários. Acreditamos que esta nova gestão possa atuar de forma mais próxima aos interesses da totalidade dos prestadores”, defendeu Allgayer.

Defasagem 74,8% e 8 anos sem reajuste

O reajuste das tabelas remuneratórias para hospitais (e demais estabelecimentos de saúde) está há 8 anos sem uma solução, mesmo com os custos crescentes do setor. “Desde 2011, o IPE-Saúde não reajusta as tabelas remuneratórias dos prestadores de serviços [hospitais, clínicas, laboratórios e demais instituições], o que ocasionou, neste longo período de oito anos, uma defasagem acumulada de 74,80%. Esta significativa defasagem já está causando problemas assistenciais aos beneficiários do IPE-Saúde pelo simples fato de inviabilização da correta relação despesas/receitas, com reflexos indesejados nas instituições parceiras da autarquia. Esta situação sufoca toda a cadeia e, inclusive, a economia gaúcha como um todo. Somos um dos setores que mais emprega mão de obra qualificada, com médicos, enfermeiros, técnicos. É inadiável que esta discrepância diminua, mesmo que gradativamente, para se recompor o equilíbrio econômico e financeiro originário dos contratos assinados entre o IPE-Saúde e os prestadores”, destaca Allgayer.

Outros pontos levantados foram a solicitação de que o Governo do Estado negocie uma linha de crédito emergencial junto ao Banrisul; o estabelecimento de um novo calendário que preveja os pagamentos dos valores atrasados; a incidência de glosas sistemáticas; assim como a retomada de reuniões periódicas.

Linha de crédito emergencial junto ao Banrisul

Especificamente sobre o Banrisul, Allgayer lembrou que é possível estruturar uma operação de crédito que objetive garantir maior segurança para as entidades prestarem os serviços, de forma planejada e sem sobressaltos ou atrasos desnecessários. “As entidades representativas propõem que, em caráter prioritário, o Governo do Estado negocie uma linha de crédito emergencial junto ao Banrisul, com juros adequados à situação, figurando o IPE-Saúde como interveniente, facultativo às instituições que desejarem habilitarem, utilizando como garantias os próprios faturamentos relativos a prestações de serviços de saúde à autarquia”, defendeu.
Após a fala do presidente da FEHOSUL e de relatos de alguns dos CEO´s presentes, a respeito das dificuldades ocasionadas pelas situações como atrasos e falta de ajuste, Marcus Vinicius de Almeida, presidente do IPE-Saúde, defendeu uma aproximação maior, e explicou o cenário atual, que tem sido de busca por soluções por parte da autarquia.

“Esses atrasos, foram minimizados pelas reservas que o IPE-Saúde tinha em anos anteriores. Hoje, a única reserva que temos disponível em nossas contas está em uma espécie de seguro para demandas judiciais, para que não tenhamos penhora das contas dos dirigentes do Instituto. A capacidade que tínhamos foi liquidada”, disse o presidente do IPE-Saúde.

“O IPE-Saúde tem uma diferença para outras instituições do Estado: nós temos dinheiro a receber, quase 600 milhões de reais”, afirmou.  Ele apontou a viabilidade de ser realizada uma operação de crédito, para colocar o pagamento do Estado com o IPE-Saúde em ordem. “Nós temos 206 milhões de reais para receber, referente ao período de abril de 2018 a setembro de 2019, que seriam pagamentos de ordem patronal e paritária. Isso representa em torno de 70% daquilo que temos de contas a pagar com os hospitais em todo o estado do Rio Grande do Sul. Nós temos ainda 258 milhões de reais, de janeiro de 2015 a março de 2019, referente à dívida do executivo patronal, mas também paritário e pensionistas”, explicou o presidente do IPE-Saúde.
Convergência política e sensibilidade do governo

“Teremos um caminho a percorrer, e precisaremos de convergência política para isso. E eu não tenho dúvida que, da parte do Governo, há sensibilidade de sobra com relação às questões de saúde”, enfatizou Marcos Vinicius.

O presidente do IPE-Saúde ressaltou que os mais diversos setores também possuem reivindicações orçamentárias semelhantes com o Governo Estadual, destacando a necessidade de forte atuação política para que as demandas levadas à reunião pela FEHOSUL obtenham êxito.

“Para resolver as questões colocadas, precisamos de convergência política. A FEHOSUL é uma entidade forte, que tem história, é respeitada e sempre se fez respeitar em todos os debates que participou. Acho extremamente oportuna essa reunião para que possamos somar forças nesse sentido. Da nossa parte, há disposição e interesse em encontrar soluções. Gostaria de dizer: essa demanda é nossa também, mas gostaria de ter a participação política e institucional da FEHOSUL para que possamos ter uma força política nesse momento”, disse o presidente do IPE-Saúde, que também propôs uma nova reunião com a entidade, para alinhar estratégias. 

Fonte: Fehosul