CADE INVESTIGA AUMENTO DE PREÇOS EM PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu investigação sobre empresas do setor de saúde após denúncias de aumento de preços e lucros de forma abusiva devido à crise do coronavírus. Segundo divulgado, a autarquia vai centrar esforços especialmente sobre hospitais, laboratórios, farmácias, distribuidores e fabricantes de máscaras cirúrgicas, álcool em gel e fabricantes de medicamentos para tratamento dos sintomas da Covid-19.
Eles serão oficiados para apresentar, no prazo de 10 dias, as notas fiscais de aquisição dos produtos. A investigação foi aberta por Alexandre Cordeiro Macedo, Superintendente-Geral do Cade.
De acordo com despacho da Superintendência-Geral da autarquia, serão analisadas compras a partir de 1º de novembro de 2019 até 15 março de 2020 e, mensalmente, as notas fiscais a serem emitidas a partir de 16 de março até o dia 31 de julho de 2020.
“O Cade avaliou que é necessário averiguar se empresas do setor de saúde estariam aumentando os preços e lucros de forma arbitrária e abusiva, o que exige uma atuação da autarquia para zelar que tais abusos, se efetivamente verificados, sejam punidos com base na Lei nº. 12.259/2011”, divulgou a autarquia antitruste.
Entidades solicitam ações contra práticas de preço abusivas
As entidades representativas Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP), Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) e Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (ABRAMED), enviaram ao ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, ofício com solicitações para o enfrentamento da escassez de suprimentos e contra práticas de preço abusivas.
“Em relação à escassez de suprimentos, neste momento a maior preocupação do setor hospitalar é relacionada aos EPIs – Equipamentos de Proteção Individual – extremamente necessários para proteção do paciente e dos agentes de saúde. Em pesquisa realizada entre os hospitais privados com e sem fins lucrativos, a média de estoque para essa categoria de materiais é 45 dias. Entre os itens com maior dificuldade de aquisição, podemos citar: Máscara N95, Máscara cirúrgica, Luvas Cirúrgicas e Álcool Gel, por exemplo. Importante salientar que dentro desta categoria de materiais, há produtos que vêm sendo comercializados com mais de 500% de aumento“, diz a nota.
Em relação aos testes de detecção do COVID-19, a nota ressalta que “os insumos para os testes de detecção do COVID-19 também têm sido uma preocupação dos laboratórios clínicos e de imagem. Em breve, os insumos para o tratamento dos doentes também será um ponto de pauta importante no setor, como os antirretrovirais, oxigênio e demais gases medicinais. Assim sendo, todas as entidades conjuntas que assinam este ofício, gostariam de estabelecer um canal direto junto à Anvisa, Ministério da Saúde e Ministério da Economia para que possamos relatar as necessidades mais pujantes neste momento, buscando viabilizar iniciativas que possam reverter ou amenizar este cenário, garantindo o abastecimento adequado de insumos para atendimento da população.”
As entidades sugerem algumas medidas:
Grande parte dos EPIs é importada, assim sendo, esforços para liberação de cargas aduaneiras neste momento seriam de grande valia;
Avaliar alternativas no mercado nacional para reposição de uma possível escassez de materiais importados essenciais para o setor;
Possibilidade de liberação de kits alternativos para detecção do Covid19, a exemplo do que vem sendo feito pelo FDA;
Acompanhar e estabelecer alguma ação direcionada à prática abusiva de preços em um momento de crise em nosso país.
